Gabarito: Alternativa E.
Qual é o requisito que representa a circunstância de fato ou elemento de Direito que autoriza ou impõe ao agente público a prática de um ato…
Avança SP · 2023
Em relação aos atos administrativos, a revogação é caracterizada por ser:
Gama Consult · 2024
A Administração Pública editou um ato administrativo discricionário que concedia autorização de uso de bem público a particular. Posteriormente,…
ISET · 2025
Com relação à conceituação, às espécies, à anulação e à revogação do ato administrativo, julgue o item que se segue. O silêncio administrativo não…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2008
De acordo com a teoria do Direito Administrativo, os atos administrativos podem ser classificados, quanto aos seus efeitos, em constitutivos,…
FUNDATEC · 2025
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