Com base na Lei n.º 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.
Se, ao final da negociação, não for obtido valor igual ou
inferior ao orçamento estimado para a contratação, será
revogada a licitação.
Gabarito: CERTO.
Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais…
CESPE / CEBRASPE · BDMG · 2025
Com base no art. 76 da Lei nº 14.133/2021, que trata sobre a alienação de bens imóveis da administração pública, qual das seguintes situações exige a…
FUNDATEC · 2024
Assinale a alternativa que, de acordo com o art. 4.º da Lei n.º 10.520/02, corresponde ao ato administrativo que dá início à fase externa do pregão.
VUNESP · 2012
A respeito das licitações e contratações administrativas, a Lei nº 14.133/2021 estabelece ser “vedada a designação do mesmo agente público para…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2024
Sobre os objetivos do processo licitatório, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
