Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar
- Banca:
- IDESG
- Órgão:
- Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3769560
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990), analise as afirmativas.
I. O Conselho Tutelar aplica medidas de proteção diante de ameaça ou violação de direitos, podendo requisitar
serviços públicos quando necessário. II. Estabelecimentos de saúde devem assegurar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos
pais ou responsável durante internações. III. Suspeita ou confirmação de maus-tratos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar de forma imediata, com
registro objetivo do serviço. IV. O acolhimento institucional tem natureza protetiva, caráter excepcional e provisório, sendo decidido judicialmente e acompanhado por plano individual. V. A escuta de criança e adolescente deve evitar revitimização, adotar procedimentos adequados à idade e
garantir registro técnico responsável.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Conselho Tutelar aplica medidas de proteção diante de ameaça ou violação de direitos, podendo requisitar
serviços públicos quando necessário. II. Estabelecimentos de saúde devem assegurar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos
pais ou responsável durante internações. III. Suspeita ou confirmação de maus-tratos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar de forma imediata, com
registro objetivo do serviço. IV. O acolhimento institucional tem natureza protetiva, caráter excepcional e provisório, sendo decidido judicialmente e acompanhado por plano individual. V. A escuta de criança e adolescente deve evitar revitimização, adotar procedimentos adequados à idade e
garantir registro técnico responsável.
Estão corretas as afirmativas: