Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º ano do Ensino…

Question

Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, apresenta marcas físicas suspeitas e mudanças significativas no comportamento, como retraimento e evitação do convívio social. De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), após esgotadas as medidas internas para garantir sua proteção, os dirigentes escolares devem

Accepted Answer

comunicar o caso ao Conselho Tutelar, que avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis.

Answer

encaminhar Juliana para atendimento psicológico obrigatório dentro da escola.

Answer

solicitar a intervenção da Polícia Militar para garantir a segurança da estudante.

Answer

notificar os responsáveis legais da estudante e solicitar esclarecimentos sobre a situação.

Answer

aguardar novas evidências antes de tomar qualquer medida, evitando exposição desnecessária da estudante.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar

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