Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, orçamentos e princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). A CF enumera como princípio da ordem econômica o tratamento…

CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025

A Constituição Federal veda:

VUNESP · 2019

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Analise as assertivas abaixo. I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios,…