Gabarito: Alternativa B.
A. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado. Tal pena foi substituída por prestação de serviços à…
Aroeira · 2014
Acerca da aplicação da pena, dos regimes prisionais, dos tipos de penas e dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Claudio, engenheiro de 45 anos, mora com a esposa Ana, enfermeira de 43 anos, e com a filha Laura, estudante universitária de 20 anos. Certo dia,…
IDECAN · PC-CE · 2021
Tendo em conta as situações hipotéticas a seguir e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da imposição de medida de segurança,…
VUNESP · 2024
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
FCC · 2015
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