Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- Aroeira
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q395557
A. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado. Tal pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Na hipótese, o Código Penal faculta a A. N. cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior a :
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Gabarito: Alternativa C.