A Constituição Federal estabelece procedimento específico para sua reforma. Assim, é correto afirmar que a…

Question

A Constituição Federal estabelece procedimento específico para sua reforma. Assim, é correto afirmar que a proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em

Accepted Answer

dois turnos, considerando‐se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

Answer

um único turno, considerando‐se aprovada se obtiver a maioria absoluta dos membros presentes.

Answer

um único turno, considerando‐se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos respectivos membros.

Answer

dois turnos, considerando‐se aprovada se obtiver, em ambos, a maioria dos votos dos respetivos membros.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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