Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3585625
A respeito da ética no serviço público, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Pará (Resolução TJPA n.º 14/2016).
O Código de Ética dos Servidores do TJPA contempla, entre
seus objetivos, a redução da subjetividade das interpretações
pessoais sobre os princípios e normas éticos adotados no
TJPA, de modo a compatibilizar valores individuais de cada
servidor com os valores do órgão.
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Gabarito: CERTO.