Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

No tocante à contagem do prazo de conclusão do inquérito policial relativo a indiciado preso, segundo o entendimento predominante, o prazo de 10 dias:

CFP · Banca própria · 2026

Na ação penal privada, concluído o inquérito policial, o delegado de polícia remeterá os autos ao juízo competente, independentemente de tramitação…

CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023

Sobre a possibilidade de desarquivamento do inquérito policial e o requisito das 'provas novas', analise as assertivas: I. O art. 18 do CPP permite…

CFP · Banca própria · 2026

Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue o item subseqüente. O inquérito policial é elemento essencial para a…