Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:

Question

Accepted Answer

foi adotado, quanto à imputabilidade, o critério biológico como regra e o biopsicológico como exceção;

Answer

são elementos da culpabilidade a exigibilidade de conduta diversa, a potencial consciência da ilicitude e a imputabilidade;

Answer

ao inimputável por embriaguez completa, proveniente do fortuito ou força maior, não é aplicada medida de segurança;

Answer

as excludentes da culpabilidade são chamadas de dirimentes, sendo certo que cada uma delas exclui determinado elemento daquela;

Answer

o erro de proibição, ainda que invencível, não exclui o dolo, mas sim a potencial consciência da ilicitude.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade