Gabarito: CERTO.
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Para fins de observância do princípio da legalidade penal, o…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito da elaboração de leis pelo Poder Legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
A respeito do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Considere: I. Processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade. II. Aprovar previamente, por voto secreto,…
FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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