Gabarito: Alternativa D.
Consideradas as vias concentrada e difusa do exercício do controle constitucional,
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016
Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
FGV · Órgão Federal · 2025
Lei municipal somente pode ser impugnada por meio de ação direta de inconstitucionalidade se tiver como parâmetro de controle norma de constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): Processo Civil. Execução. Inexigibilidade do título executivo judicial…
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2012
À luz do direito constitucional e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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