Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2357855
Texto associado Antony, estrangeiro não domiciliado no Brasil, encontrava-se de férias no país, hospedado em um hotel no Rio de Janeiro. Um agente de polícia que se encontrava no mesmo hotel desconfiou do comportamento de Antony, que andava sempre preocupado, olhando para os lados, então resolveu ingressar no quarto de hotel onde Antony estava hospedado.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte de acordo com a jurisprudência do STF. Caso seja preso, Antony não poderá ser paciente de habeas corpus, porquanto tal garantia é exclusiva de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
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Gabarito: ERRADO.