Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- EPL Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Santa Rita - PB
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2297959
As medidas de proteção à criança e ao
adolescente, segunda o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), são aplicáveis sempre que os
direitos reconhecidos na LEI Nº 8.069, DE 13 DE
JULHO DE 1990 forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. Assinale a alternativa correta: