A polícia, após receber denúncia anônima de que uma carga de mercadorias contrabandeadas chegaria a…

Question

A polícia, após receber denúncia anônima de que uma carga de mercadorias contrabandeadas chegaria a determinado galpão, posiciona-se no local e aguarda; ao desembarque da carga, prende os envolvidos. Sobre a validade desse flagrante, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Cuida-se de flagrante esperado, válido, pois a polícia apenas aguardou a consumação sem provocar ou induzir a conduta criminosa, inexistindo agente provocador.

Answer

Trata-se de flagrante preparado, nulo por aplicação da Súmula 145 do STF, pois a polícia tinha prévio conhecimento do crime.

Answer

O flagrante é nulo por ausência de mandado de busca expedido antes do monitoramento do galpão.

Answer

A prisão é ilegal por se basear exclusivamente em denúncia anônima, que jamais pode legitimar diligências policiais.

Answer

O flagrante esperado é vedado no ordenamento brasileiro, por se equiparar ao crime impossível.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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