Os crimes definidos no ECA são de:
Gabarito: Alternativa D.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece as referências que a educação escolar deve seguir para…
Instituto Consulplan · IF-PA · 2023
Sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação penal, em conformidade com a…
EDUCA · Prefeitura de Patos - PB · 2018
Aos crimes praticados contra criança ou adolescente, por ação ou omissão, aplicam-se
CESPE / CEBRASPE · MPE-TO · 2022
A respeito dos crimes contra a criança e o adolescente, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2014
Segundo o Artigo 232 da Lei Federal 8069/90, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento,…
INTEGRI · Prefeitura de Salesópolis - SP · 2015
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