Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Acerca dos princípios penais constitucionais e dos direitos fundamentais do cidadão à luz da CF, julgue os itens a seguir. I São princípios…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Sobre a vedação ao juízo ou tribunal de exceção (CF, art. 5º, XXXVII) e suas distinções, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2021

Em caso de alteração legislativa no Código de Processo Penal, que traga apenas disposições de direito processual, é correto afirmar que referida…

IDECAN · PEFOCE · 2021

Leia os textos a seguir. Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita e execração contra os acusados; como se,…