Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. Ação penal iniciada por denúncia que não contenha a…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2021

Em caso de alteração legislativa no Código de Processo Penal, que traga apenas disposições de direito processual, é correto afirmar que referida…

IDECAN · PEFOCE · 2021

Leia os textos a seguir. Não sigais os que argumentam com o grave das acusações, para se armarem de suspeita e execração contra os acusados; como se,…

COPS-UEL · SEAP-PR · 2013

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue. A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à…

CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013

O processo penal brasileiro não adota o princípio da identidade física do juiz em face da complexidade dos atos processuais e da longa duração dos…