Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3644528
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:

