Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Acerca do conteúdo da ampla defesa e do direito ao silêncio no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Quanto à conduta que o magistrado deve adotar, em prol do devido processo legal e da regularidade formal do procedimento, assinale a alternativa…

VUNESP · 2024

Quanto à aplicação da lei processual penal no tempo, conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Considere as afirmações a seguir. I. São admitidos no Direito Processual Penal a interpretação extensiva, a aplicação analógica e os princípios…

VUNESP · 2012

Q2065189 Com base nas disposições do Código de Processo Penal, preencha corretamente as lacunas a seguir: “A lei processual penal admitirá…