Julgue o seguinte item sobre os bens públicos e a sua
classificação.
Enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos
de uso comum do povo são inalienáveis.
Gabarito: CERTO.
No que se refere aos bens públicos, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
De acordo com a nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, assinale a alternativa ERRADA. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à…
Faculdade Alfa Umuarama - PR · 2023
No que dispõe aos bens públicos é correto afirmar, exceto:
Avança SP · 2024
Bens de uso comum correspondem àqueles que estão à disposição de todos os cidadãos e não podem ser vendidos ou comercializados.
IGEDUC · 2024
Em abril de 2008, Eduardo faleceu e transmitiu por herança a sua filha, Roberta, um imóvel situado em terreno de marinha. Roberta permaneceu no…
FGV · 2026
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