Ao ser constatada a prática de ato infracional por menor de doze anos, qual poderá ser a medida aplicada pela autoridade competente ao infrator?
Gabarito: Alternativa E.
Identifique a alternativa que indica corretamente uma das obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes envolvidos…
Ápice Consultoria · Prefeitura de Mogeiro - PB · 2025
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que se refere às medidas socioeducativas, associe cada…
IBPTEC · Prefeitura de Simão Dias - SE · 2024
Sobre as medidas socioeducativas previstas no ECA, qual medida consiste em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada, segundo o artigo…
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente…
IDECAN · DEGASE · 2025
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa que apresenta apenas medidas…
Avança SP · Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP · 2026
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