Identifique a alternativa que indica corretamente uma das obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes envolvidos em ato infracional:
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no que se refere às medidas socioeducativas, associe cada…
IBPTEC · Prefeitura de Simão Dias - SE · 2024
Sobre as medidas socioeducativas previstas no ECA, qual medida consiste em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada, segundo o artigo…
Instituto Fênix · Prefeitura de Marema - SC · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente…
IDECAN · DEGASE · 2025
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa que apresenta apenas medidas…
Avança SP · Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP · 2026
Gabarito: Alternativa C.
Observe as seguintes afirmativas acerca de algumas das Regras de Beijing: I. Os menores não estão sujeitos a castigos corporais. II. A pena de morte…
IBADE · SEJUDH - MT · 2018
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