Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- SEJUDH - MT
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1165541
Observe as seguintes afirmativas acerca de algumas
das Regras de Beijing:
I. Os menores não estão sujeitos a castigos
corporais.
II. A pena de morte é aplicável aos crimes
cometidos por menores desde que sejam de
expressiva gravidade.
III. A colocação de um menor em instituição, é
sempre uma medida de último recurso e a sua
duração deve sertão breve quanto possível.
Pode-se dizer que está{ão) correta(s) apenas: