Gabarito: Alternativa B.
No que concerne à ordem econômica e financeira do Estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Nos termos determinados pela Constituição Federal, acerca das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
A proibição de que as taxas tenham base de cálculo própria de impostos não impede que, no cálculo do valor de uma taxa, seja adotado um ou mais…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que concerne às finanças públicas, julgue o item abaixo. O presidente da República pode, mediante decreto, ainda que sem autorização legislativa,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Julgue o item a seguir, que versa sobre a aplicação das normas constitucionais relativas ao ICMS. A Constituição Federal somente permite impostos…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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