Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item a seguir, relativo à ordem econômica na Constituição Federal de 1988 (CF). Segundo a CF, a livre iniciativa e a valorização do trabalho…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar,…
FCC · TCM-GO · 2015
A Constituição delimita regras específicas acerca da competência tributária dos entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que compete
IDECAN · Prefeitura de Vilhena - RO · 2013
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.…
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
O Estado Democrático de Direito pressupoe limitações - de diversas naturezas - ao Poder. No Direito brasileiro, inclusive no que se refere as…
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