Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Considere que um civil auxilie um militar a cometer peculato (crime propriamente militar). Nessa hipótese, a qualidade de militar se comunica ao…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, a tentativa abandonada (desistência voluntária e arrependimento eficaz) pelo autor principal beneficia automaticamente o partícipe que já…

CFP · PMAL · 2026

Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as seis horas da manhã,…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

Sobre o art. 54 do CPM, julgue o item: O ajuste, a determinacao, a instigacao e o auxilio sao puniveis mesmo quando o crime nao chega a ser tentado.

CFP · PMAL · 2026

Julgue: O concurso de agentes no CPM exige pluralidade de agentes, liame subjetivo, relevancia causal da contribuicao e identidade de infracao penal.