Com relação aos crimes em licitações e contratos administrativos, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o crime de afastamento de licitante é classificado como crime de atentado e tem por meio de execução a violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo.

Answer

o crime de perturbação de processo licitatório se caracterizará quando o agente, valendo-se de medida judicial que sabia indevida, obtém decisão suspensiva ou impeditiva, em caráter liminar.

Answer

todos são próprios, pois exigem qualidade especial do autor, ainda que não necessariamente funcionário público.

Answer

o crime de violação de sigilo em licitação exige elemento subjetivo especial.

Answer

o crime de patrocínio de contratação indevida é condicionado à invalidação posterior, judicial ou pela própria administração, da licitação ou contratação patrocinada pelo agente.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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