Gabarito: Alternativa A.
A Lei Federal nº 11.079/2004, que regula as Parcerias Público-Privadas (PPPs), estabelece que:
ADM&TEC · 2025
A respeito da concessão ou permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Em conformidade com a Lei n.º 11.079/2004, assinale a opção correta com relação às parcerias público-privadas.
CESPE / CEBRASPE · CAGEPA - PB · 2024
Sobre os contratos de concessão, permissão e parceria público-privada, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2025
Quanto às parcerias público-privadas em sentido estrito, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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