Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1706440
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
É cobrada (o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e têm como fato gerador…
VUNESP · 2015
Considerando as súmulas dos tribunais superiores pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2021
Preceitua o artigo 4o do Código Tributário Nacional (CTN): “a natureza específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação,…
VUNESP · 2024
Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada
VUNESP · 2018
Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:
VUNESP · 2022
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