Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é…

Question

Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada

Accepted Answer

pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação e a denominação adotada pela lei.

Answer

pela denominação adotada pela lei, sendo irrelevantes para qualificá-la o fato gerador da respectiva obrigação e as demais características formais.

Answer

pela destinação legal do produto da sua arrecadação, sendo irrelevantes para qualificá-la o fato gerador da respectiva obrigação e as demais características formais.

Answer

pelo fato gerador da respectiva obrigação e pela denominação adotada pela lei, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Answer

pelo fato gerador da respectiva obrigação e pela destinação legal do produto da sua arrecadação, sendo irrelevante para qualificá-la a denominação adotada pela lei.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

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