Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: FUNIVERSA
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q120319

A respeito do crime de tortura, assinale a alternativa correta.

ASomente funcionários públicos ou particulares no exercício de atividades ligadas aos fins do Estado são sujeitos ativos do crime de tortura.BSomente funcionários públicos no exercício de suas atividades podem ser sujeitos ativos do crime de tortura.CO tipo do crime de tortura é elaborado como crime comum, razão pela qual pode ser praticado por qualquer pessoa.DNo crime de tortura, o sujeito ativo pode ser a pessoa jurídica de direito público.ESomente o policial civil ou militar poderá ser sujeito ativo do crime de tortura.

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Penal

O agente encontrado portando arma de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2012

Quem cometer crime de abuso de autoridade estará sujeito a sanção administrativa, civil e penal. Constitui sanção penal prevista pela Lei n o…

FCC · 2012

Acerca dos crimes e das penas previstos na Lei n.º 13.869 de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa…

Avança SP · 2023

De acordo com a Lei 13.869/2019, que dispõe, entre outros, sobre os crimes de abuso de autoridade, é incorreto afirmar que:

UniRV - GO · 2024

Assinale a opção correta a respeito do promotor natural, da interceptação telefônica e de institutos da Lei de Execução Penal.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento