De acordo com a Lei 13.869/2019, que dispõe, entre outros, sobre os crimes de abuso de autoridade, é incorreto afirmar que:
UniRV - GO · 2024
Assinale a opção correta a respeito do promotor natural, da interceptação telefônica e de institutos da Lei de Execução Penal.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Diversas são as hipóteses em que o contribuinte possui o dever de prestar declarações às autoridades fazendárias, sendo que o ato daquele que reduz…
NC-UFPR · 2021
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O…
INSTITUTO AOCP · SEJUSP-MG · 2026
Sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826, de 2003), é correto afirmar que:
Gabarito: Alternativa B.
FUNCAB · 2016
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