Segundo o artigo n° 10 da Lei n° 8.069/90, uma das obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares é:
Conforme o Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, têm…
FUNDATEC · Prefeitura de São Borja - RS · 2019
Sobre o direito à vida e à saúde, efetivamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
UERR · SETRABES · 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e…
IMA · Prefeitura de Canavieira - PI · 2015
Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar:
SELECON · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2020
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art. 10, os hospitais e demais…
Gabarito: Alternativa E.
FAFIPA · Prefeitura de Loanda - PR · 2018
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