Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- FAFIPA
- Órgão:
- Prefeitura de Loanda - PR
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2007561
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90,
no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de
atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,
são obrigados a:

