Acerca da capacidade e da personalidade civil da pessoa natural,
assinale a opção correta.

Question

Acerca da capacidade e da personalidade civil da pessoa natural, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O Código Civil adota a teoria da personalidade condicionada,
pois prevê que a personalidade civil da pessoa natural começa
do nascimento com vida, mas assegura os direitos do
nascituro desde a concepção.

Answer

São absolutamente incapazes os menores de 16 anos de idade, os ébrios habituais, os viciados em tóxico e os pródigos.

Answer

Conforme a teoria concepcionista, a personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida.

Answer

A legislação brasileira determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade civil do cidadão brasileiro, independentemente do país onde ele seja domiciliado.

Answer

A teoria da capacidade reduzida assegura os direitos patrimoniais do nascituro a partir da concepção.

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