Determinado órgão ambiental municipal, integrante do Sisnama, estava com dificuldade de realizar suas…

Question

Determinado órgão ambiental municipal, integrante do Sisnama, estava com dificuldade de realizar suas incumbências de forma eficiente. Dessa forma, a autoridade local competente solicitou o apoio técnico, administrativo e financeiro do respectivo estado da Federação, para auxiliar no exercício das respectivas funções. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, é correto afirmar que a solicitação pretendida corresponde à atuação

Accepted Answer

subsidiária do estado, uma vez que a cooperação foi solicitada com o intuito de que o ente com atribuição ambiental exerça suas funções de forma mais eficiente.

Answer

subsidiária do estado, que ocorre quando há necessidade de um ente federativo substituir o outro no uso de suas atribuições ambientais.

Answer

supletiva do estado, uma vez que foi solicitado o auxílio desse.

Answer

supletiva do estado, uma vez que estamos diante de risco ambiental.

Answer

supletiva do estado, que deve proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.

Questão de Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental

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