A inconstitucionalidade de determinada Lei Federal pode ser reconhecida pelo

Question

Accepted Answer

Supremo Tribunal Federal, por intermédio de controle concentrado ou incidental, ou por qualquer Órgão Jurisdicional, através do controle incidental.

Answer

Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, por intermédio de controle concentrado ou incidental de constitucionalidade.

Answer

Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, por intermédio de controle concentrado ou incidental de constitucionalidade.

Answer

Supremo Tribunal Federal, por intermédio do controle incidental, ou pelo Superior Tribunal de Justiça, através do controle concentrado.

Answer

Órgão Supremo do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Regional Federal, pelo controle concentrado, sujeitando-se a decisão a reexame necessário por parte do Supremo Tribunal Federal.

Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

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