Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade
e opressão.

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser

Accepted Answer

punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Answer

advertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do problema.

Answer

garantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico.

Answer

preservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola.

Answer

autuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA