Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Banca:: UNICENTRO
Órgão:: Prefeitura de Coronel Vivida - PR
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2408610

Na população atendida pelo Agente Comunitário de Saúde, temos a LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990. A referida lei trata de qual público atendido?

A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto Indígena e Ribeirinha (EIR).

A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e da Puérpera (ECP).

A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto da Gestante e da Puérpera (EGP).

A LEI Nº 8.069, publicada em 13 DE JULHO DE 1990, refere-se ao Estatuto do Idoso (EID).

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