Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de…

Question

Após ser preso em flagrante, Bento, pesquisador do Ministério da Saúde, foi apresentado em audiência de custódia. Nesse caso, o juiz pode

Accepted Answer

aplicar, por representação do delegado, medida cautelar de suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para praticar crime.

Answer

relaxar a prisão se for constatado pelo auto de prisão em flagrante que Bento agiu acobertado por uma excludente de ilicitude.

Answer

converter em prisão domiciliar se Bento for responsável por filho menor de até 12 (doze) anos de idade.

Answer

conceder a Bento liberdade provisória com fiança caso esteja incurso no crime de epidemia com resultado morte, por exemplo.

Answer

converter em prisão preventiva, se a imputação for por crime, doloso ou culposo, punido com pena máxima igual ou superior a quatro anos.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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