Marina é vítima de roubo e, na delegacia, é convidada a reconhecer o suposto autor. O delegado coloca o…

Question

Marina é vítima de roubo e, na delegacia, é convidada a reconhecer o suposto autor. O delegado coloca o suspeito sozinho atrás de um vidro e pergunta diretamente a Marina se foi ele. O reconhecimento é positivo e torna-se a única prova de autoria. Diante do art. 226 do CPP e da jurisprudência do STJ, qual a consequência jurídica desse ato?

Accepted Answer

O reconhecimento, realizado em desacordo com o art. 226 do CPP (sem prévia descrição e sem colocação ao lado de pessoas semelhantes), é inválido e não pode, por si só, fundamentar a condenação.

Answer

O reconhecimento é válido, pois a vítima é a testemunha mais qualificada e sua palavra basta para a condenação.

Answer

O reconhecimento é válido, uma vez que o art. 226 do CPP é mera orientação dispensável na fase policial.

Answer

O reconhecimento é nulo apenas se o suspeito não tiver advogado presente, sendo irrelevante o descumprimento das etapas do art. 226.

Answer

O reconhecimento é plenamente válido porque foi confirmado pela própria vítima, presumindo-se a boa-fé do ato.

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