Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições
obrigacionais e suas implicações.
Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam
de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma
tácita.
Gabarito: ERRADO.
A respeito dos institutos da supressio e da proibição de comportamento contraditório ( venire contra factum proprium ), assinale a alternativa…
VUNESP · 2024
Com relação à promessa de fato de terceiro, assinale a opção incorreta.
VUNESP · 2014
Uma loja de eletrodomésticos assinou um contrato, mediante instrumento particular, com um posto de combustível para que este fornecesse, todo mês,…
VUNESP · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito de contratos, conforme as disposições do Código Civil.
INSTITUTO AOCP · MPE-MA · 2025
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual e os princípios que regem a matéria.
VUNESP · 2016
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