Assinale a alternativa correta a respeito de
contratos, conforme as disposições do Código
Civil.

Question

Assinale a alternativa correta a respeito de contratos, conforme as disposições do Código Civil.

Accepted Answer

As partes podem convencionar que a mora prolongada caracterizará inadimplemento absoluto, autorizando a resolução do contrato e a cobrança de perdas e danos.

Answer

A exceção de contrato não cumprido aplica-se tanto aos contratos unilaterais quanto aos bilaterais.

Answer

A teoria da onerosidade excessiva incide exclusivamente sobre os contratos unilaterais, em razão da ausência de reciprocidade entre as partes.

Answer

Verificada a impossibilidade superveniente da prestação, sem culpa do devedor, este responderá por perdas e danos limitados à obrigação principal inadimplida.

Answer

Nos contratos celebrados por prazo indeterminado, não se admite a resilição unilateral por meio de denúncia, salvo se houver cláusula expressa autorizando tal prática.

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