A respeito dos institutos da supressio e da proibição de comportamento contraditório ( venire contra factum…

Question

A respeito dos institutos da supressio e da proibição de comportamento contraditório ( venire contra factum proprium ), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A vedação de comportamento contraditório se fundamenta na tutela jurídica da confiança, que, por sua vez, decorre da cláusula geral da boa-fé.

Answer

A teoria do venire contra factum proprium se insere na conhecida teoria dos atos impróprios.

Answer

O venire contra factum proprium deriva obrigatoriamente de um comportamento comissivo do contratante.

Answer

Para se aplicar a supressio , é imprescindível que o exercício continuado de uma situação jurídica se dê, pelo menos, por três anos.

Answer

Atualmente entende-se que, para aplicação da supressio , é fundamental a investigação do elemento anímico do titular que não exerceu o direito.

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