Questão de Direito TributárioCompetência Tributária
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q477670
É imposto que não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Trata-se do imposto cuja competência impositiva pertence
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Gabarito: Alternativa D.