Tratando-se de imposto novo, e, portanto, ainda não previsto no texto constitucional, é correto afirmar que a…

Question

Tratando-se de imposto novo, e, portanto, ainda não previsto no texto constitucional, é correto afirmar que a competência tributária para sua instituição será

Accepted Answer

da União que poderá instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de sua competência residual.

Answer

de qualquer dos entes tributantes que poderão instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de suas, respectivas, competências privativas.

Answer

de qualquer dos entes tributantes que poderão instituí-lo, por lei ordinária, no âmbito de suas, respectivas, competências concorrentes.

Answer

de qualquer dos entes tributantes que poderão instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de suas, respectivas, competências exclusivas.

Answer

da União, dos Estados e do Distrito Federal que poderão instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de suas, respectivas, competências privativas.

Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

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