Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- CNMP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q483804
Na ação popular é correto afirmar que
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Mais questões de Direito Constitucional
Considere que o Governador do Estado tenha reapresentado à Assembleia Legislativa projeto de lei ordinária versando sobre matéria de iniciativa…
FCC · AL-AP · 2020
O mandado de segurança, por ter como finalidade o combate a ato ilegal de autoridade pública, substitui com precisão a ação popular.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Julgue os itens abaixo, relativos aos direitos e garantias fundamentais.
CESPE / CEBRASPE · 2002
Se um motorista, multado pelo agente do DETRAN, por excesso de velocidade, discordar da legalidade do ato, não poderá ajuizar ação perante o Poder…