Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q317391
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Julgue os itens abaixo, relativos aos direitos e garantias fundamentais.
CESPE / CEBRASPE · 2002
Se um motorista, multado pelo agente do DETRAN, por excesso de velocidade, discordar da legalidade do ato, não poderá ajuizar ação perante o Poder…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Efeito irradiante dos direitos fundamentais é o atributo que confere caráter eminentemente subjetivo a esses direitos, garantindo proteção do…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais. Foi errada a atuação do prefeito ao…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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